Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:57

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08

A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:32

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:50

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:30

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não garantir a veracidade das informações obtidas, especialmente numa área extremamente complexa, como a cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:00

Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30

Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:10

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador, o qual teve ocultado seu vínculo empregatício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:15

Publicação de notícia no site do jornal apelado, abordando suposta prática de nepotismo.

Autora que no exercício da função de secretária de saúde, teria irregularmente contratado a sua própria filha para ser prestadora de serviço público, na qualidade de psicóloga.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:00

Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência

Família de um homem que morreu após um infarto receberá indenização no valor de R$ 50 mil reais. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:04

Sua empresa é forjada por quem?

Você já parou para pensar nas pessoas que trabalham para você?
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:55

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 32102

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.

Indenização por Ato Ilícito. Acidente de trânsito. Morte.

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Cabe recurso.

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento

Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador, o qual teve ocultado seu vínculo empregatício

Autora que no exercício da função de secretária de saúde, teria irregularmente contratado a sua própria filha para ser prestadora de serviço público, na qualidade de psicóloga.

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

Família de um homem que morreu após um infarto receberá indenização no valor de R$ 50 mil reais. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível

Você já parou para pensar nas pessoas que trabalham para você?

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

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